LDB: Avanços ou Atrasos?

      Passados 14 anos desde a implantação da nova LDB, nota-se que muito se tem feito para que seus objetivos sejam realmente alcançados, ou seria o inverso a lei teria ficado só no papel, não apresentando resultados plausíveis. Ou seria radical demais da minha parte dizer que nada mudou na educação brasileira.

     É claro que muita coisa realmente de fato mudou. Poderíamos citar como um dos exemplos o artigo 3º que fala dos Princípios e Fins da educação nacional, no seu inciso VII, a valorização dos profissionais da educação escolar. Percebe-se e isto é fato o profissional de educação passou a ser mais valorizado, conseqüentemente mais exigido, principalmente em relação à sua ação docente, visto que o mercado de trabalho esteja em constante crescimento. E aquele profissional que não se qualifica fica para trás. Por outro lado muitos preferem ficar na mesmice, acomodam-se e não buscam aperfeiçoamento em seus métodos de ensino, prejudicando assim o bom êxito da educação escolar.

    Ainda no artigo 3º no inciso IX que se refere à garantia do padrão de qualidade, houve consideravelmente um grande avanço. De fato a qualidade do ensino público alcançou índices elevados, e um exemplo disso é quando se diz que o aluno de escola pública hoje em dia tem as mesmas chances do aluno de escola privada de chegar à universidade, houve uma melhoria em todos os sentidos, por sua vez o estudante de escola pública está mais preparado para enfrentar o vestibular. Isto se deve a políticas públicas tanto dos órgãos federais, estaduais e municipais que ofereceram a esses estudantes oriundos de escolas públicas a oportunidade de se prepararem em cursinhos populares. Quando se criou o PROUNI vale aqui ressaltar facilitou e muito a entrada dos estudantes mais carentes na universidade, apesar de este não um fator determinante de qualidade do ensino público, mas cito como positivo este programa inclusivo, algo que há 20 anos era praticamente impossível.

      Mas a LDB a meu ver não teve só avanços, pois muita coisa ainda não se realizou plenamente. No artigo 4º inciso III, quando se fala do atendimento preferencial aos educandos com necessidades especiais, pouco foi feito para atender as demandas existentes no ensino público. A começar por escolas que não estão preparadas para receber alunos com necessidades especiais, isto acontece por que as estruturas que lá existem não são adequadas, e os profissionais de educação também não estão preparados a contento. Em outras palavras falta profissional competente e qualificada para desempenhar com afinco esta tarefa: que é lidar com as diferenças. Mas a culpa é de quem? No meu ponto de vista do sistema de ensino que não se adéqua as reais necessidades do educando. Mas não são todas as escolas que estão nesta situação, há estabelecimentos de ensino que cumprem fielmente a lei, por que estão preparadas e equipadas para atenderem prontamente os educandos com necessidades especiais, primam pela qualidade de seus profissionais e obedecem rigorosamente as normas estabelecidas pelo ministério da educação.

    Portanto o que poderemos enquanto profissionais de educação esperar da LDB e seu futuro, uma lei que foi feita para atender o cidadão em seus aspectos cognitivos, psicológicos e sociais, pois esta é a sua função maior. Não podemos medir esforços na busca de soluções práticas e transformadoras da educação brasileira, para que de fato a LDB seja uma realidade possível e que atenda a todas às carências que pairam sobre o ensino público no Brasil.

A Função da Arte

“A função da arte não é passar por portas abertas, mas a de abrir portas fechadas”

                                                                  Ernst Fisher.

       Desde a antiguidade o homem vem modificando o seu comportamento, expressando de todas as formas seus sentimentos, anseios, retratando sua vida através da arte. Os grandes achados arqueológicos: pinturas rupestres, edificações, escritos revelam claramente as variações e transformações por qual passou o homem e, por conseguinte também a humanidade. Todo o contexto cultural que envolvia o homem e as gerações passadas possibilitou um estudo cada vez mais minucioso das tendências artísticas e culturais que refletiam de forma dinâmica nas sociedades. Ao afirmar isto quero dizer que o homem através da arte queria expressar a sua própria essência enquanto ser humano, e como figura principal do processo de transformação da humanidade no que diz respeito ao modo de pensar, enaltecer suas qualidades culturais e artísticas, passando de geração em geração um aprimoramento voltado para a época em que se encontrava.

    Quando Fisher diz que a função da arte não é passar por portas abertas, mas a de abrir as portas fechadas é de que a própria arte deve encontrar eco no coração humano, deixar de lado uma visão plenamente burguesa, para alcançar com exatidão e lucidez todo e qualquer ser humano. Do mais letrado ao menos letrado, a arte tem a incumbência de favorecer uma interação continua e perspicaz da raça humana.

    Com relação ao seu mecanismo de funcionalidade ela deve proporcionar aos indivíduos que dela se apropriam, e até os que são beneficiados mesmo de forma indireta ou atingidos melhor dizendo, desenvolvimento e conhecimento plenos para a realização da cidadania, enquanto membros integrantes de uma coletividade. Alcançando esta meta, poderá ser um das facetas de que o homem dispõe para expressar seus mais variados tipos de concepção do mundo que o cerca.

    É bem verdade que tudo que nos cerca tem certo toque de arte. A própria vida humana é uma manifestação bela, dando a entender que é a partir dela que todas as manifestações da arte são expressas, de maneira explicita e implícita. Quando se entender a arte a partir desta concepção humanística, é que ela a arte de fato alcançou sua função: a de tornar mais bela a vida.

Transformação social pela educação: utopia ou realidade?

    Os noticiários da TV anunciam com rara frequência histórias de moradores de ruas que mudaram de vida, depois que a educação trouxe para eles uma melhor perspectiva de vida. Muitos que viviam à margem da sociedade, sem esperança alguma, e que encontraram na educação um forma de crescimento e desenvolvimento cultural. Mas de fato esta mudança se processou? É preciso esclarecer os fatos para que não fique nenhuma dúvida. Foi através do estudo e da busca incessante de conhecimento, que puderam chegar a disputar uma vaga na universidade, conseguindo lograr êxito.isto é, realizar o sonho de estar em um curso superior, apesar das desigualdades ainda serem muito grandes, é o que nos afirma o autor ao falar do papel reprodutor da educação, que por sinal cria desigualdades:

             " O papel reprodutor da educação reside fundamentalmente em legitimar as desigualdades com um argumento "natural": a capacidade medida por meio do êxito escolar. Desse modo, o sistema educativo reproduz as desigualdades existentes."(OLIVEIRA, 2003, PAG 91)

      A cidadania plena só é possível por intermédio da educação, esta que não deve ser negada a nenhum indivíduo, pois à medida que o mesmo se educa e é educado com certeza saberá agir com responsabilidade, terá uma conduta respeitável perante a sociedade.

     Ao mesmo em que vemos um avanço da educação, nota-se também um forte desgaste dela nas áreas mais pobres do país, em especial nas zonas rurais. Vale lembrar que estamos falando de ensino público: crianças e jovens que não tem o espaço escolar adequado, nem tão pouco condições materiais necessárias para o desenvolvimento de suas capacidades intelectuais, cognitivas e sociais. É um contraste muito grande da educação enquanto transformadora social, de um lado as oportunidades e o acesso a educação de qualidade são imensas, de outro faltam-lhe os recursos necessários para o seu pleno desenvolvimento. Pois o sistema capitalista em que vivemos induz e propõe propostas diferentes quanto à transformação social tem causado à educação em geral, o autor vai ao longe ao dizer:

               "Assim  à primeira vista, a   educação  parece   ter sido   mais um fator   de  consolidação do que  de  transformação social. Contudo, não é bem assim. Desde o século passado, mas principalmente  neste  século, muitos estudiosos  tem  associado a educação a mudança social,  e essa  ideia ganhou  mais  força  quando passou a se considerar o desenvolvimento socioeconomico como processo de mudança social". ( OLIVEIRA, 2003, PAG.92)

     Portanto é preciso politícas públicas eficazes, capazes de promover sempre mais a inclusão de todos os cidadãos seja de qual origem ele for, que lhe permitem ingressar no mundo do conhecimento acadêmico, como tem sido feito ultimamente com os programas implantados pelo ministério da educação.