UMA DÉCADA DO PROEJA: SUA GÊNESE, BALANÇO E PERSPECTIVAS.

Palavras Chave: Proeja, Política, Política Pública, Educação de Jovens e Adultos, Institutos Federais, formação dos trabalhadores.

A DECADE OF PROEJA: ITS GENESIS, STOCKTAKING AD PERSPECTIVES

KEYWORDS:  Proeja, Public Policy, Federal Institutions, Youth and Adult Education, Workers professional Development.

OLIVEIRA, Edna Castro; SCOPEL, Edna Graça. Uma década do PROEJA: Sua gênese, balanço e perspectivas. HOLOS. {S.I}, v.6, out. 2016, p. 120-144. ISNN 1807-1600.

 

O presente artigo traz sobre o ponto de vista da Professora Edna Castro, uma análise do PROEJA, após uma década de sua implantação através do Decreto nº 5.154 de 2004. O referido artigo aponta para aspectos relevantes, desde o inicio do Proeja, bem como o balanço e as suas perspectivas do caminho percorrido até aqui. A autora usa de fontes fidedignas para explicitar suas teorias, baseando-se em teóricos renomados, entre eles: FREIRE, MÉSZÁROS e MARX.  Vale ressaltar que a professora Edna Castro para endossar ainda mais suas teorias, também se vale de critérios técnicos. Isso graças a sua vasta experiência na educação de jovens e adultos, que fica evidente através de sua fala no Vídeo: “Uma década do Decreto nº 5.154/2004 e do PROEJA balanço e perspectivas”, numa entrevista dada ao programa Educação em Pauta IFRN, publicado em 14 de setembro de 2015.   

Tanto o artigo como o vídeo trazem informações importantes no que diz respeito às politicas educacionais que integram a EJA com a educação profissional. Percebe-se claramente o engajamento da professora Edna Castro, que relata os pros e contras que o PROEJA encontrou ao longo de seus 10 anos de implantação.  É o que vemos através da seguinte fala:

     É então com o olhar atento a essas questões que nos interpelam, que abordamos o tema. Com base numa análise bibliográfica e documental exploramos as implicações do Decreto nº 5.154/2004 na formulação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), e as relações que ambos estabelecem com o contexto de sua promulgação, como integrantes das políticas da década de 1990, compreendidas em “sua complexidade e caracterizadas por elementos instáveis e contraditórios” (REZENDE; BAPTISTA, 2011, p. 174), bem como por suas ambiguidades e a aposta na proposição da integração da formação geral e técnica.

Sem muitos pormenores a autora é enfatica ao abordar o tema em questão, pois se baseia numa análise bibliográfica e documental. A proposta que o PROEJA trouxe para a EJA integrada a educação profissional, apesar de suas complexidades e ambiguidades, propiciou uma integração cada vez maior à formação técnica e geral.  Outro ponto que merece ser destacado, podemos vê na seguinte fala:   

   Ao abordar as implicações do Decreto nº 5.154/2004, e seus desencadeamentos, importa destacar que uma das marcas das políticas educacionais no governo de Luís Inácio Lula da Silva, seria a ênfase “na ampliação das oportunidades de acesso e permanência no sistema educacional, dos mais pobres, ignorados e postergados pelas políticas de privilégio e exclusão” (GENTLLI; OLIVEIRA, 2013, p. 253), construídas pelas elites.

Aqui não se trata apenas de expor um ponto de vista positivo sobre uma politica pública implantada em determinado governo, mas de esclarecer o que ainda precisa ser mudado na consolidação destas políticas. Este é um pensamento que ao longo do artigo a autora delineia. Assim sendo as reflexões expostas pela autora provocam no leitor, uma análise aprofundada do tema, que não diverge do conhecimento empírico do pesquisador.

Por fim concluímos com a seguinte fala da autora, que confirma o que foi dito acima:

     As reflexões trazidas, até aqui, nos remetem a outros fios de análises que explicitam a partir do campo discursivo, no que se refere ao direito à educação básica e à ideia de universalização, as razões pelas quais a efetivação das conquistas no campo dos direitos segue sendo postergada no Brasil, porque jamais priorizadas, ao passo em que se é “interrompido” o sonho de um projeto societário fundado na justiça social e na igualdade (FRIGOTTO, 2010). O que nos leva a considerar de acordo com Maceno (2005, p. 60) que a “universalização entendida como um processo de expansão e ampliação do acesso à educação formal é um processo real é inegável no sistema do capital”. No entanto, essa universalização apresenta seus limites uma vez que de forma contraditória o capital afirma e nega a identidade da universalização que defende, o que faz com que se inviabilize a “garantia do acesso igualitário de todos à educação” (MACENO, 2005, p. 113), reiterando assim a postergação de um projeto societário que afirme a igualdade substantiva e a justiça social.

Em todo o artigo e na entrevista a autora esclarece seu ponto de vista, e procura externar sua opinão de maneira nítida, não fugindo em nenhum momento do assunto abordado. Por isso, é que a meu vê recomendo a obra como fonte de pesquisa, pois trás conhecimento na área da educação.

Rodrigo Lima de Paulo Souza, acadêmico do Curso de Especialização em Práticas Assertivas da Educação Profissional Integrada à Educação de Jovens e Adultos – IFRN, Graduado em Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Estadual do Piauí, em 2013.